Assessorando Sonhos

OPINIÃO – O que está em jogo nas eleições de 2010?

2010-02-22T06:45:00.000-08:00

Em 2010 passaremos pela nossa sexta eleição geral desde o fim da ditadura militar (1964-1985), tendo o desafio de escolher representantes nas câmaras estaduais e federais, senado, governo dos Estados e do Distrito Federal e presidência da República.

Um grande desafio, por vivenciarmos, já há algum tempo, processo de profundo esvaziamento do debate político, da indistinção de projetos partidários com conseqüente diluição de projetos de sociedade, em detrimento da projeção de nomes individuais e da defesa de critérios tecnocráticos de candidaturas. Soma-se a isso o discurso oficial de êxito no campo das políticas sociais, onde se prioriza a inclusão pelo consumo, em detrimento da universalização, com qualidade, dos sistemas públicos de saúde, moradia e educação etc.

Para contribuir com o debate consideramos de extrema importância assinalar alguns pontos centrais. Estes devem ser, no nosso entendimento, o foco do debate eleitoral, desafiando que as candidaturas explicitem e traduzam suas concepções de desenvolvimento e de garantia de direitos. Devemos assegurar compromissos reais com um projeto de sociedade que priorize o povo brasileiro em sua diversidade, contribuindo para o enfrentamento das desigualdades estruturantes de nossa sociedade.

Um dos temas centrais relaciona-se à reforma política, à natureza de democracia que se pretende construir e pela qual se luta desde a redemocratização. A afirmação da democracia em nosso país não tem sido capaz de assegurar direitos e de garantir mecanismos de enfrentamento de desigualdades e de todas as formas de discriminação e de injustiça sociais.

O tema da Reforma Política, bandeira de luta de organizações e movimentos, se impõe como um dos grandes nós a ser desatado. Acreditamos que sem uma reforma profunda das instituições, visando o reconhecimento do direito à igualdade e à existência entre sexos, raças e etnias e todas as formas de diversidades existentes, não (é) possível aprofundar a democracia na direção da justiça social. Para tanto, faz-se fundamental combinar diferentes elementos, tais como: (a) a incidência sobre o atual modelo econômico, pelo qual essa diversidade de sujeitos não é reconhecida, não tem visibilidade e nem voz; (b) garantir a redistribuição da riqueza socialmente gerada, com vistas ao fortalecimento dos (as) que são social, política e economicamente vulneráveis; (c) gerar transformação radical sobre os mecanismos institucionais e diretos de participação; (d) democratizar e constituir transparência sobre o judiciário, assim como sobre as regulações em torno das concessões públicas de comunicação.

O pano de fundo desse debate centra-se tanto nas históricas culturas do patriarcado e escravista que orientam a formação de nosso país, quanto, fortemente determinado por isso, nas bases de estruturação de nosso modelo de desenvolvimento e do próprio Estado Brasileiro. Este sempre esteve orientado pela apropriação predatória, privada e segregadora dos recursos naturais e do ambiente.

Tais bases refletem-se na ausência de reformas urbana e agrária, capazes de não apenas reconhecer aqueles sempre destituídos de direitos de moradia e da terra, como também nas possibilidades concretas de assegurar os espaços para que estes/as sejam porta-vozes das transformações que necessitamos, sujeitos de luta social e política.

Por fim, vale a pena retomar a discussão sobre o papel do Brasil no cenário internacional. Hoje somos vistos como uma potência em expansão, sem que exista visibilidade sobre a nossa diversidade étnica, social, ambiental e cultural, sem considerar a dívida histórica e a permanente destituição de direitos de populações negras, indígenas, de mulheres, idosos/as e crianças, populações ribeirinhas, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, de orientação sexual diversa, pequenos/as agricultores/as e outros tantos que contribuem cotidianamente e que estão invisibilizados pela concepção de desenvolvimento hegemônica que é racista, sexista, predadora do sentido da vida e sem retorno para a visibilidade e afirmação desse país como potência mundial.

O centro do debate eleitoral deve ser, portanto, a reflexão em torno das possibilidades concretas de participação, do modelo de cidadania e dos reais mecanismos de garantias de direitos humanos que precisamos construir.

Fonte: Site da ABONG

CIDADE lança Cartilha Desdobrando o Orçamento Municipal

2010-02-22T06:36:00.000-08:00

Com esta Cartilha buscamos desdobrar os principais componentes da elaboração do orçamento público municipal. Nosso objetivo central é que ela se torne um facilitador na compreensão das questões que envolvem a construção das peças orçamentárias.

Acesse no site: www.ongcidade.org ou direto no link http://www.ongcidade.org/site/php/noticias/noticias.php?area=noticias&completa&id_noticia=1305

Fonte: ONG Cidade Centro de Assessoria e Estudos Urbanos

Declaração da MESA Articulação de Associações Nacionais e Redes de ONGs da América Latina e Caribe sobre a tragédia no Haiti

2010-02-22T06:29:00.000-08:00

Após a tragédia no Haiti, nós, as ONGs latino-americanas, agradecemos o interesse da comunidade internacional e a ajuda e solidariedade, além de manifestarmos mais uma vez nossa preocupação com a cooperação com os países mais pobres.

Os acontecimentos mostraram que, enquanto não se implementarem recursos estáveis a longo prazo, povos como o haitiano seguem vulneráveis. Há tempos que temos assinalado que se devem destinar novos recursos, estáveis e previsíveis a longo prazo, para o desenvolvimento.

Pedimos e propomos, portanto, a nossos governos e aos órgãos internacionais e multilaterais:

- O apoio imediato da comunidade internacional deve estar dirigido a distribuir de maneira efetiva, articulada e humanitária a ajuda vinda do mundo todo, respeitando os direitos fundamentais e a dignidade de mulheres, homens e crianças.

- O impacto da cooperação internacional não pode ser reduzido a cobrir necessidades emergenciais, mas deve caminhar em direção a uma produção de capital humano de longo prazo e de permitir o empoderamento dos povos.

- Os recursos destinados à ajuda humanitária e à reconstrução não podem gerar um novo endividamento nem impor requisitos ou outras imposições externas que alterem esse objetivo, como tem sido a prática comum das instituições financeiras, como o Banco Mundial, o BID e o FMI.

- A coordenação da ajuda emergencial deve estar nas mãos das Nações Unidas. Manifestamos nossa preocupação pela intenção dos países como os Estados Unidos de querer conduzir a ajuda unilateralmente.

- Não militarizar nem condicionar a ajuda e garantir que essa não se converta em um empréstimo. Nesse sentido, repudiamos o tratamento dos grandes meios de comunicação, que ressaltam episódios de violência e que contribuem para justificar o aumento da militarização.

- Implementar um sistema de informação à comunidade, com o apoio das redes dos meios de comunicação impressos e de rádio comunitárias da América Latina.

- Formar um conselho coordenador da ajuda para curto prazo, enquanto se estruturam os planos para a recuperação no médio e longo prazo. Nesse conselho, devem ser prioritárias as necessidade dos haitianos e haitianas, com representação do governo haitiano, da sociedade civil, das Nações Unidas e dos países que hoje lideram a ajuda internacional.

- A Minustah deve ser reconvertida em corpo de assistência humanitária com técnicos e equipes que ajudem na reconstrução da infraestrutura e voluntários que ajudem o povo haitiano a se organizar comunitariamente.

- Planejar juntamente com especialistas, ONGs e a comunidade, a reconstrução urbana de Porto Príncipe, visando melhorar sua qualidade de vida, construir espaços de convivência democráticos e recuperar os terrenos devastados pela poluição.

- Deve-se juntar esforços em conjunto com o povo haitiano para a reconstrução e construção de uma institucionalidade que lhes permita sobressair, integrar-se de maneira real ao continente e ao mundo e encontrar seu próprio modelo de democracia. Deve-se escutar as demandas do povo haitiano, com seus cidadãos como principais atores.

- A imediata remissão da dívida externa que ultrapassa os 891 milhões de dólares.

Estaremos atentos para que essa tragédia não seja aproveitada pelos interesses transnacionais e/ou modelos de desenvolvimento que fracassaram, deixando de lado a vontade do povo haitiano de forjar seu próprio futuro. Esse desastre não deve converter-se em uma oportunidade para que se fortaleça a ocupação militar no território haitiano.

As ONGs da América Latina põem à disposição suas vontades e capacidades para trabalhar com o povo haitiano na reconstrução de seu país, escutar suas demandas e respeitar sua soberania.

MESA de Articulação de Associações Nacionais e Redes de ONGs da América Latina e Caribe.

Janeiro de 2010

Fonte: Site da ABONG

Aberto edital instituto C&A - Prazo final: 06/12/2008

2008-11-17T07:21:00.001-08:00

O Instituto C&A iniciou em 11 de novembro o processo de seleção de projetos para apoio no exercício orçamentário de 2009/2010 (março de 2009 a fevereiro de 2010). A organização seleciona projetos vinculados aos programas Prazer em Ler e Desenvolvimento Institucional. Os procedimentos para solicitação de apoio estão descritos em dois editais publicados na seção Apoio a Projetos do site do Instituto C&A(www.institutocea.org.br).
Para se inscrever, as organizações deverão preencher o formulário de apresentação de projetos, e envia-lá por via de Sedex. A data-limite para postagem é 6 de dezembro de 2008.

As solicitações de apoio encaminhadas serão analisadas conforme cronograma estipulado nos editais. A relação de apoiados será divulgada no site do Instituto C&A até as 20h do dia 10 de fevereiro de 2009.

No link abaixo você tem acesso aos editais e formulário para participar da seleção.

http://andreysgorla.wordpress.com/2008/11/13/instituto-ca-seleciona-projetos/

Instituto Wal-Mart seleciona projetos com foco em desenvolvimento econômico - Prazo:30/08/08

2008-07-10T16:37:00.000-07:00

Fundado em novembro de 2005, o Instituto Wal-Mart concentra o investimento social do Wal-Mart em projetos de desenvolvimento local de médio e longo prazos. Mantido com recursos da companhia, o Instituto seleciona e financia projetos de desenvolvimento social, econômico e cultural, em comunidade em situação de vulnerabilidade social.

1.1 Missão
"Promover o desenvolvimento social, econômico e cultural de comunidades em situação de risco social."

1.2 Valores
Respeito ao indivíduo e à sua comunidade.
Compromisso com o desenvolvimento local ou sustentável.
Transparência em suas ações.
Crença na possibilidade de transformação social.
Respeito à diversidade cultural, de gênero e raça.
Respeito ao trabalho em equipe.
Inovação e resultado.

1.3 Objetivo geral
O Instituto Wal-Mart com o objetivo de investir, articular e apoiar iniciativas da sociedade que contribuam para o desenvolvimento local de forma sustentável, nas comunidades onde o Wal-Mart está localizado.

1.4 Objetivos específicos
O Instituto Wal-Mart busca apoiar projetos com foco de atuação prioritária no eixo de desenvolvimento econômico.
Foco no desenvolvimento econômicoProjetos que visam a profissionalização e inclusão de jovens no mercado de trabalho, estimulem a geração de renda, o fortalecimento de cooperativas, associações produtivas de economia popular, prioritariamente aquelas lideradas por mulheres chefes de família e que respeitem as regras do comércio justo.
Eixos complementares:
Foco no desenvolvimento socialProjetos que fortaleçam famílias, especialmente as lideradas por mulheres com filhos, por meio de ações educativas e informativas no campo de suas competências básicas e orientação nutricional.
Foco no desenvolvimento culturalProjetos que valorizem as identidades culturais e o resgate das tradições locais das comunidades em situação de risco social.

2. Objetivos do Edital
1. Ampliar a atuação do Instituto Wal-Mart nos municípios onde o Wal-Mart tem lojas, a saber: BIG, Hiper Bompreço, Wal-Mart Supercenter, Bompreço, Nacional, Mercadorama, Todo Dia, SAM'S CLUB e Maxxi.2. Organizar e unificar o recebimento das propostas de projetos sociais.3. Selecionar 25 projetos sociais.

4. Condições gerais:
Os projetos sociais deverão ter foco nos eixos acima mencionados – desenvolvimento econômico, social e cultural - de preferência integrando os três.
Os projetos deverão trabalhar com populações e famílias vulneráveis socialmente, especialmente as lideradas por mulheres.
As organizações proponentes deverão ser organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e legalmente constituídas.
Os projetos devem ter a duração de 24 meses.
Os projetos deverão demonstrar sua capacidade de sustentabilidade sócio-ambiental.
Os orçamentos dos projetos deverão ter um teto de R$ 250.000,00, no período supracitado, e poderão incluir:- Recursos para custeio: recursos humanos diretamente envolvidos no projeto, despesas de apoio, comunicação, materiais didáticos e de apoio, avaliação do projeto, tributos.- Recursos para investimento no projeto: equipamentos e infra-estrutura.

4. Abrangência:
Os projetos deverão ser localizados nas cidades ou regiões metropolitanas onde existam unidades da empresa, a saber:
Em Alagoas: Maceió
Na Bahia: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Itabuna, Vera Cruz, Camaçari, Candeias, Simões Filho
No Ceará: Fortaleza
No Distrito Federal: Brasília
No Espírito Santo: Vitória
Em Goiás: Goiânia
No Maranhão: São Luís
Em Mato Grosso do Sul: Campo Grande
Em Minas Gerais: Contagem
Na Paraíba: João Pessoa e Campina Grande
Em Pernambuco: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Petrolina, Paulista, Carpina, Camaragibe, Cabo, São Lourenço da Mata, Abreu e Lima e Vitória de Santo Antão
No Piauí: Teresina
No Paraná: Curitiba, Maringá, Londrina, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Pinhais, Colombo, São José dos Pinhais e Umuarama
No Rio de Janeiro: Rio de Janeiro e Niterói
No Rio Grande do Norte: Natal
No Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Alegrete, Cachoeirinha, Novo Hamburgo, Canoas, Viamão, Santa Maria, São Leopoldo, Alvorada, Caxias do Sul, Santana do Livramento, Uruguaiana, Pelotas, Esteio, Gravataí, Montenegro, Santa Cruz do Sul, Capão da Canoa, Torres, Tramandaí, Camaquã, Sapucaia do Sul, Taquara, Guaíba, Alegrete, Osório, São Gabriel, Santo Antônio da Patrulha, Cruz Alta, São Borja, Bagé, Rosário do Sul, Santo Ângelo, Dom Pedrito, Santa Rosa, Barra Ribeiro, Ijuí, Xangri-lá, Gramado, Imbé e Rio Grande
Em Santa Catarina: Florianópolis, Joinville, Blumenau, Itajaí, Balneário Camboriú
Em São Paulo: São Paulo, Osasco, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul, Barueri, Taboão da Serra, Cotia, Jandira, Campinas, São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Franca, Bauru, Limeira, Mogi-Guaçu Araras, Piracicaba e Americana
Em Sergipe: Aracaju

5. Inscrições
5.1 O roteiro para elaboração do projeto está disponível para download no site www.iwm.org.br
5.2 A inscrição on-line estará em vigor de 15 de julho até 30 de agosto de 2008, no site www.iwm.org.br.
5.3 Apara recebimento de propostas encerra-se dia 30 de agosto de 2008.
5.4 Para participar as instituições deverão apresentar, nos prazos previstos, o Projeto e os seguintes documentos obrigatórios:
Cópia do cartão do CNPJ;
Cópia autenticada do estatuto da organização e da última ata de eleição de diretoria;
Balanço financeiro do ano de 2007;
Os documentos supramencionados não serão devolvidos, independente do resultado da seleção.
5.5 Os documentos deverão ser enviados via SEDEX com data de postagem até 30 de agosto de 2008, para Rua Itamirindiba, 1 - Pinheiros - São Paulo – SP – CEP 05429-060, com a referência "Edital Instituto Wal-Mart".
5.6 Cada Instituição poderá apresentar até 3 projetos.

6. Processo de seleção
6.1 O processo de seleção será composto por 5 etapas, a serem desenvolvidas nos prazos abaixo:
1ª) Pré-seleção: verificação dos documentos enviados e do formato do projeto – 08 e 09 de setembro de 2008.
2ª) 1ª Análise: análise e classificação do projeto pela Banca Examinadora segundo mérito e interesse - 10 a 26 de Setembro de 2008.
3ª) Visita: os projetos classificados na etapa anterior serão visitados pela Banca Examinadora para verificação in loco das condições de realização pelas organizações proponentes, que poderá, nesse momento, solicitar readequação da proposta – 06 a 22 de outubro de 2008.
4ª) Reavaliação dos projetos visitados: análise e verificação das adequações solicitadas e classificação final dos projetos – 31 de outubro a 14 de novembro de 2008.
5ª) Seleção final: verificação das adequações solicitadas e classificação final dos projetos – 17 e 18 de novembro de 2008.
6.2 Os critérios de julgamento a serem utilizados constam nos itens 3, 4 e 5 do presente edital.
6.3 As propostas aprovadas serão divulgadas até 30 de janeiro de 2009 através do site www.iwm.org.br
6.4 Os projetos serão iniciados a partir de fevereiro de 2009
6.5 Qualquer que seja o resultado da seleção, os projetos submetidos, bem como os documentos obrigatórios apresentados – item 5.4, não serão devolvidos aos candidatos e não serão justificadas as recusas.

7. Comitê Avaliador
7.1 A Comissão Avaliadora será formada por membros do Instituto Fonte e Instituto Wal-Mart, para o processo de seleção relativos às etapas 1ª, 2ª e 3ª, citadas no item 6.1 acima.
7.2 A Comissão Avaliadora (etapas 4ª e 5ª, do item 6.1 – reavaliação e seleção final) – será formada por membros do Instituto Fonte, especialistas do terceiro setor, membros de entidades representativas da sociedade civil organizada, da iniciativa privada, do setor publico e Conselho Deliberativo do Instituto Wal-Mart.

8. Disposições Complementares
8.1 Os candidatos autorizam a utilização, por quaisquer meios, do nome, imagem e voz dos dirigentes e demais profissionais envolvidos com o programa, informações do projeto ou prática, seja para fins de pesquisa, seja para divulgação em qualquer meio de comunicação, desde que sem fins lucrativos, sem ônus para o Instituto Wal-Mart.
8.2 Os projetos não selecionados ficarão armazenados no banco de dados do Instituto Wal-Mart.
8.3 O Atendimento para esclarecimentos será feito pelo e-mail briwmedit@wal-mart.com
8.4 Questões não previstas neste edital serão decididas pelo Instituto Wal-Mart, que publicará sua resolução no site www.iwm.org.br.

O Instituto HSBC Solidariedade selecionará projetos de Educação - Prazo 27/07/08

2008-07-10T16:31:00.000-07:00

O O Instituto HSBC Solidariedade selecionará projetos de Educação que tenham como objetivo trabalhar em prol de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de todo o território nacional.

Os projetos deverão ser formatados de acordo com o formulário padrão do Instituto HSBC Solidariedade, seguindo as diretrizes do regulamento desta seleção.

Nesse processo seletivo haverá a participação ativa dos colaboradores do HSBC e Losango, incluindo agências e departamentos, que farão parte do processo de avaliação dos projetos. As unidades locais do HSBC e Losango serão os padrinhos/madrinhas das instituições sociais, representando um elo entre a entidade apoiada e o Instituto HSBC Solidariedade.

O período de seleção é de 28/04 a 25/07 mediante preenchimento do formulário e entrega do projeto na agência do HSBC/Losango ou departamentos

Linhas de Investimento

As linhas de investimento desse processo seletivo foram selecionadas com base no apontamento dos principais relatórios nacionais que apresentam os maiores desafios que o Brasil precisa superar. Os projetos devem ser desenvolvidos para colaborar com:

• A garantia dos direitos de registro civil de crianças e adolescentes permitindo que sejam reconhecidos como cidadãos e possam ter acesso aos serviços públicos;
• A redução dos índices de mortalidade infantil;
• A redução dos índices de desnutrição;
• A redução dos índices de doenças principalmente a malária e o HIV/AIDS;
• A redução dos índices de exploração sexual de crianças e adolescentes;
• A redução dos índices de violência doméstica;
• A redução da exploração do trabalho de crianças e adolescentes;
• A redução dos índices de moradia de rua de crianças e adolescentes;
• O aumento do sucesso das medidas socioeducativas que envolvem Adolescentes;
• O aumento dos índices de desintoxicação de entorpecentes utilizados por crianças e adolescentes;
• O aumento da taxa de escolarização, freqüência e sucesso escolar de crianças e adolescentes;
• O aumento da profissionalização de adolescentes e jovens, como por exemplo, a oferta de cursos via Lei do Aprendiz;
• O aumento dos índices de retorno familiar ou de adoção para as crianças que estão em situação de abrigamento;

Quem pode participar

Poderão se inscrever desta seleção, projetos sob a responsabilidade de organizações não governamentais (fundações, institutos, associações, etc.) ou consórcios, legalmente constituídos no País, sem finalidade lucrativa e que atuem no Terceiro Setor Brasileiro. Os organismos governamentais poderão participar por meio de suas associações e fundações.

Para essa seleção serão destinados R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) para apoio a projetos durante 24 meses. Serão selecionados 40 projetos, em todo o território nacional, os quais receberão até R$40.000,00 (quarenta mil reais) no primeiro ano e até R$20.000,00 (vinte mil reais) no segundo ano.

Mais informações http://www.porummundomaisfeliz.org.br

18 ANOS DO ECA: PROTEÇÃO INTEGRAL E ORÇAMENTO PÚBLICO

2008-07-10T16:27:00.001-07:00

DIÁLOGOS DE CONVERGÊNCIA

18 ANOS DO ECA: PROTEÇÃO INTEGRAL E ORÇAMENTO PÚBLICO

Dia 14/07/2008 – Teatro Dante Barone – Assembléia Legislativa

08h30min Acolhida

09h00min Abertura oficial

10h00min Palestra Magna - Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná

Tema: "Estatuto da Criança e do Adolescente e os avanços nos 18 anos"

11h00min Questionamentos

12h00min Encerramento

13h30min Dr. Miguel Granato Velasquez - Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público RS

Palestra: "Realidade da Infância e Juventude: maus-tratos e exploração sexual"

14h15min Sra. Luciane Escouto – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Sr. Maurício Vian – Vice-Presidente do CEDICA

Palestra: "Conselhos de Direitos: doações, repasses e recebimento de verbas. Municípios: recebimento de verbas e CADIN"

15h15min Intervalo

15h30min Dr. Cesar Miola, Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

Palestra: "Educação Infantil: Custo ou Investimento"

16h30min Questionamentos

17h00min Encerramento

Realização:
- Assembléia Legislativa, através da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos de Defesa da Criança e do Adolescente e do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional/Programa Sociedade Convergente- Ministério Público do Rio Grande do Sul- Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- Defensoria Pública- Secretaria de Estado da Saúde- Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes- Instituto Amigos de Lucas- Fundação de Educação e Cultura do Sport Clube Internacional

"Projeto Seleção Future First" - prazo 07/09/08

2008-07-10T16:21:00.000-07:00

O Future First é um programa global do HSBC, com duração de 5 anos (2007 a 2012), que visa atender a um milhão de crianças em situação de rua* ou moradoras em instituições de abrigamento (casas lares, repúblicas ou albergues), beneficiando os países nos quais o HSBC está presente e que vivenciam essa realidade.

De acordo com a UNICEF, é difícil pesquisar o número de crianças em situação de rua, mas estima-se que o número se aproxime dos 100 milhões em todo o mundo.

Investimento
O investimento total no Future First é de 10 milhões de dólares sendo que:
50% da verba é destinada a instituições vinculadas a ONG internacional "SOS Childre's Villages", parceira do programa;
50% é revertida a projetos de parceiros locais/entidades do terceiro setor que são objeto desta seleção, e que fornecem abrigo e trabalham em prol de crianças em situação de vulnerabilidade pessoal e social ao redor do mundo. Os projetos poderão receber apoio de 01 a 03 anos, com orçamento de até 25 mil dólares anuais. Para participar não é obrigatório que a entidade possua vínculo com a ONG "SOS Children's Villages".

* Crianças e Adolescentes em situação de rua: aqueles que fazem ou estão em vias de fazer da rua um espaço de referência, seja para subsistência, trabalho ou moradia, mantendo ou não vínculo familiar. Referem-se também aqueles que estão em processo de saída da rua e na construção de novos vínculos

Como participar
Para participar da Seleção de Projetos de Educação - Programa Future First as entidades sociais devem seguir os seguintes critérios:
Fornecer abrigo e educação formal ou informal, tendo como foco de atendimento crianças em situação de rua ou moradoras em instituições de abrigamento (casas lares, repúblicas ou albergues);
Estar funcionando, com registros legais, há pelo menos 02 (dois) anos;
Estar em dia com a documentação de reconhecimento de autoridades locais e órgãos reguladores;
Estar devidamente estruturada: legalmente constituída e com a documentação atualizada, possuir suas obrigações legais em dia, possuir certidão negativa de devedor (CND), possuir equipe com conhecimento e experiência na área de atuação e apresentar um histórico de experiência no seu ramo de atuação;
Ter fiscalização e controle necessários para comprovar que não há qualquer tipo de exploração das crianças as quais atende, ou crianças que têm algum tipo de ligação com a entidade;
Ter condições de receber investimento internacional: a entidade deve possuir conta corrente em banco e ser sem fins lucrativos, além de estar com os documentos atualizados (ata de eleição da última diretoria e estatuto.
Por ser um programa internacional, as avaliações ocorrem na Índia e no Reino Unido. Os projetos das instituições sociais devem ser escritos em inglês, sob pena de desclassificação. As informações devem constar no formulário padrão seguindo as diretrizes do regulamento desta seleção.

Os projetos devem ser encaminhados ao Instituto HSBC Solidariedade para o e-mail hsbc.solidariedade@hsbc.com.br, com o assunto: "Projeto Seleção Future First", impreterivelmente até às 17h do dia 07/09/08.

Mais informações http://www.porummundomaisfeliz.org.br/future_first.html

Associação de Amigos do Grupo Movimento de Amor à Educação e Sonhos – AAGMAES

2007-10-10T04:12:00.000-07:00

Foi fundada em 11 de setembro de 2004, tendo como missão: buscar, amparar, orientar, defender e representar os legítimos interesses de seus associados; buscar formas para desenvolver programas sociais e de formação do indivíduo, crianças, adolescentes, jovens e adultos em sua plenitude; estudar, pesquisar, criar, desenvolver atividades e materiais, através de exposições, cursos, eventos, encontros, divulgando-s para que venham a contribuir no desenvolvimento pedagógico do trabalho em educação, prevenção e proteção, bem como na orientação de geração de renda.

Sua história de criação iniciou-se antes da fundação quando em 2001, três educadoras populares da região Glória, em Porto Alegre, iniciam sua formação no Curso Normal com ênfase em Educação Popular, na Escola de Ensino Médio Emílio Meyer (formação esta ganha através da luta dos educadores populares). No decorrer desta formação Maria Leonice de Deus, Tamar Gomes Oliveira e Josina Marcolino percebem que poderiam pesquisar e produzir materiais pedagógicos a partir de diferentes materiais (como tecidos, retalhos, texturas, pinturas, bordados, entre outros) para trabalhar no cotidiano com seus alunos da educação infantil, anos iniciais e jovens e adultos da alfabetização.

Em um primeiro momento foi criado um grupo de artesanato chamado de o Grupo MAES (Movimento de Amor Educação e Sonhos). Foi neste ponto que receberam apoio do Fundo Ângela Borba para Mulheres, do Rio de Janeiro, que financiou o pontapé inicial do que hoje se tornou um Centro de Pesquisa Educacional: a AAGMAES. O financiamento recebido oportunizou oficinas de geração de renda onde foram produzidos livros pedagógicos e bolsas, e confeccionaram-se livros de tecido onde foram realizados experimentos com as questões de identidade; composição familiar, comunidade, bairro, equipamentos sociais, cultura, entre outros. Nestes materiais foram exploradas texturas, composições, novos formatos, explorando a curiosidade das crianças em geral, a partir de pesquisas de observação de crianças e adolescentes, bem como, da pesquisa teórica para se chegar ao material pedagógico mais adequado possível. Estes mesmos materiais, além de serem utilizados na educação infantil e nas oficinas de aprendizagem também eram comercializados gerando renda para o grupo.

As mães da comunidade demandaram ao Grupo MAES a necessidade de creche em sua sede, mas o espaço ainda não era adequado para o atendimento desta faixa etária. No turno da noite, aconteciam e ainda acontecem, as aulas do grupo de alfabetização de jovens e adultos com 15 alunos.

Iniciou-se, então, o atendimento das crianças das séries iniciais no horário inverso ao da escola a fim de trabalhar as dificuldades de aprendizagem do currículo escolar. O Centro de Pesquisa começou a tomar forma. A partir das dificuldades que os alunos iam tendo era pesquisado e criado um material pedagógico alternativo com o intuito de vencer a dificuldade apresentada. A este atendimento atribuiu-se o nome de Oficinas de Aprendizagem.

Em setembro de 2005, num mutirão das mães e pais que demandaram a educação infantil, foi feita a ampliação de uma sala que passou a atender 15 crianças de 4 a 6 anos de idade. Um pouco mais tarde, em março de 2006, no mesmo sistema de mutirão pelas famílias demandantes da educação infantil, adequou-se o espaço e iniciou-se o atendimento de 12 crianças de 2 a 4 anos.

Onde: Avenida Herval, 271.

Bairro: Glória Cascata

e-mail: aagmaes@gmail.com

site: http://www.aagmaes.blogspot.com/

A Associação de Educadores Populares de Porto Alegre – AEPPA

2007-10-10T04:04:00.000-07:00

Nasceu no dia 24 de julho de 2000 - tendo como finalidade a busca por qualificação, na Região Glória, que tem uma forte história de mobilização popular em torno das questões da educação.

Para melhor contar a história da AEPPA, seguimos daqui em diante em uma leitura histórica:

1990 > Implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8069/1990 - ECA), referencial legal necessário à proteção integral da criança e do adolescente;

1993 > Inicia-se em Porto Alegre, com a implantação dos primeiros Conselhos Tutelares mais especificamente na Micro região cinco (Regiões Gloria Cruzeiro e Cristal área de abrangência deste conselho tutelar) uma grande discussão em torno da temática da educação principalmente na área da educação infantil, pois era o público em maior situação de vulnerabilidade social devido a estas regiões concentrarem um grande numero de vilas com população de baixíssima renda com múltiplas necessidades tais como saúde, saneamento básico, habitação, risco nutricional, empregos...

Com o fechamento da Legião Brasileira de Assistência – LBA, as creches e lares vicinais que auxiliavam com repasses de ajuda financeira e de gêneros alimentícios, as entidades foram gradativamente, a cada semana, fechando suas portas por não conseguirem manter esta forma de atendimento. Muitas destas creches não podiam dispor de profissionais preparados para atuar por falta de recursos financeiros que arcassem com pagamento de pessoal qualificado. Contavam então, com algumas mães voluntárias, que trabalhavam com as crianças, em troca da alimentação para seus filhos pequenos que também freqüentavam estes locais.

Os primeiros responsáveis pelo cuidado e guarda das crianças, nestes moldes, foram as mulheres e algumas lideranças comunitárias que tinham uma forte preocupação e vinculo com as crianças as quais cuidavam. Organizaram-se então, articuladas pelo conselho tutelar local com base nos artigos 86 e 87 do Estatuto da Criança e Adolescente Lei 8069/90 e foram para a frente da Prefeitura de Porto Alegre juntamente com os pais dessas crianças reivindicarem pelos direitos estabelecidos na lei. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais Conselhos Tutelares da cidade aderiram a manifestação, a fim de reivindicar o direito das crianças ao atendimento integral, pois esta não era apenas a situação de alguns locais mas de toda as vilas da periferia da cidade de Porto Alegre.

As redes, municipal e estadual, não davam conta da demanda existente mesmo estando na legislação ser sua a atribuição de priorizar este segmento da população. Conjuntamente com os movimentos sociais atuantes reivindicaram e após forte pressão da sociedade civil organizada foram atendidos, surgindo então as primeiras parcerias da Prefeitura Municipal de Porto Alegre no programa de creches. Estas reivindicações deste grande movimento havido na cidade foram amparadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em alguns de seus principais artigos 4º,5º, 6º, 54º, 86º ,87º, 90° 98º, 101º .

Assim foram criados os Convênios Creches Comunitárias, que para além do apoio financeiro contavam com formações pedagógicas para as educadoras.
Após estas primeiras ações foi observado que uma significativa parcela das crianças de 0 a 6 anos de idade estavam sendo protegidas, mas e as demais como ficavam após sua saída da creche e o seu ingresso na escola formal?
Percebeu-se que nossas crianças até então protegidas ao ingressarem na primeira série do ensino fundamental no turno inverso à escola ficavam a mercê da sorte e sujeitas a todos os riscos sociais graves, vagando nas comunidades e indo para as ruas, em sinaleiras mendigando, sendo assediadas pelo tráfico de drogas, exploração sexual, a marginalização entre tantas outras mazelas.
Novamente então baseados nos mesmos artigos, o que fora reivindicado até então para o público da educação infantil, voltamos a mobilizar educadores populares da região desta vez ampliando não só para o atendimento de crianças de sete a quatorze anos, mas também para aqueles adolescentes com dezoito anos incompletos.
Mais uma vez nossa região com seus educadores leigos e demais movimentos sociais luto e foi criado e implantado o sistema para atendimento a este publico, em horário inverso ao da escola formal e também trabalhando junto as famílias o retorno a escola daqueles que se encontravam em situação de evasão, chamados primeiramente de extra – classe e hoje chamados de Programa Serviço de Atendimento Sócio Educativo em meio aberto – SASE e aos com 14 anos a dezoito incompletos, Trabalho Educativo onde se apresenta a este público o mundo do trabalho e também os valores éticos e morais de nossa sociedade, que fazem um cidadão exercer seus direitos e deveres de acordo com nossa Constituição e o ECA.

> Discussões em torno das exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996 – LDBEN);

TÍTULO VI - DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura de graduação plena em universidades e institutos superiores de educação, admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.

Primeiramente, as pessoas que trabalhavam nestes programas, eram pessoas leigas das respectivas comunidades que tinham vínculos com as crianças atendidas.
As discussões ocorriam em torno da não qualificação dos educadores populares da localidade e daqueles que, mesmo qualificados não conseguiam desenvolver um trabalho permanente junto a este público por não deterem o conhecimento da realidade causando uma grande rotatividade na troca destes profissionais impossibilitado desta forma a continuidade do processo. A partir dos convênios com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre além da verba disponibilizada, eram também feitas formações pedagógicas mais pontuais em cima das dificuldades específicas que os educadores traziam.
Os educadores foram percebendo que só isto não bastava, queriam e precisavam de mais, da sua qualificação profissional, mas que atendesse as suas especificidades e as do seu publico atendido. Daí a importância da Educação Popular buscada e inspirada em Freinet, Paulo Freire, Piaget entre outros pedagogos que já trabalharam com este públicos por nós identificados.

1998 > Com o inicio informal das suas atividades a Associação de Educadores populares de Porto Alegre – AEPPA vem sendo prepositiva no movimento de discussão em torno da educação, e suas diferentes formas de incluir e garantir o sucesso e a permanência de nossas crianças nos diferentes espaços educacionais de proteção, desenvolvimento pleno e saudável não só em nossa região mas em toda a nossa cidade.
Os educadores populares que atuavam em entidades comunitárias do bairro Glória deram início, então, a uma paralisação, tendo por objetivo lutar por formação.
A fim de fazer a interlocução entre educadores e dirigentes e o poder público municipal, o Conselho Tutelar da Microrregião V e o Fórum de Educação da Microrregião V, se fizeram presente.
A partir daí, estes educadores formaram uma comissão, a qual possuía como tarefa pesquisar onde ofereciam Curso Normal. Porém, a resposta foi negativa, tendo em vista que horários custos e conteúdos não eram contemplados.
Esta mesma comissão começou a participar das reuniões do Orçamento Participativo, a discutir o assunto, colocando-o sempre em pauta.
Os educadores, através de seminários e questionários, apontavam como queriam seu próprio curso de formação. Encontraram, nesta caminhada, muitos aliados de segmentos organizados da cidade que sonharam junto e até hoje são amigos e parceiros na construção de novos caminhos.

2000 > Todas as mobilizações levaram à fundação da primeira entidade representativa dos Educadores Populares de Porto Alegre - AEPPA, em 24 de julho de 2000, tendo como finalidade a busca por qualificação profissional dos educadores populares;

1999/2000 > Dezembro de 2000 / Primeira Conquista da AEPPA: A busca, parceria na elaboração e concretização do Curso Normal - com um currículo especial para o atendimento do público alvo com o qual os educadores populares interagem - nas Escolas Municipais Emílio Meyer e na Liberato Salzano.

Entre os anos de 2001 a 2005 são 320 educadores - atuantes em programas sociais e assistenciais, em creches, em Serviço de Atendimento Sócio - Educativos - SASES, Movimento de Alfabetização - MOVA, oficineiros de Capoeira, de Música, Artes - que concluíram sua formação em nível técnico/curso normal.

2002 > Segunda conquista da AEPPA: Curso de Pedagogia na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, onde 150 educadores, no final deste ano concluem suas formações em nível superior;

2004 > Paralelamente à caminhada da AEPPA, foi criada a Associação de Amigos do Grupo Movimento de Amor à Educação e Sonhos – AAGMAES, fundada em 11 de setembro de 2004, que apesar de ser legalmente uma associação independente é parte indissociável da AEPPA, sendo inclusive um de seus Núcleos;

2005 > Março de 2005 / Terceira Conquista da AEPPA: Convênio entre IPA E AEPPA. 6 bolsas no Curso de Pedagogia Séries Iniciais, através da filantropia do Instituto Porto Alegre/ IPA Metodista.
Atualmente, 3 educadores estão em formação neste curso. Para além do Curso de Pedagogia hoje, temos educadores em formação nos cursos de Educação Física, Direito, História, Música, Matemática, Administração de Empresas, Biomedicina, Farmácia, totalizando 26 educadores em formação;

2005/2006> Foram criadas subdivisões da AEPPA as quais foi dado o nome de Núcleos, com o objetivo de organizar os educadores populares de acordo com sua demanda específica de cada local, ou área de atuação. São eles: Núcleo IPA, Núcleo Educação Infantil, Núcleo Anos Iniciais, Núcleo MOVA, Núcleo Capoeira, Núcleo Música, Núcleo Educadores Sociais, Núcleo Escola Liberato Salzano e Núcleo AAGMAES. Estes núcleos se reúnem periodicamente para elaborar e avaliar o trabalho desenvolvido. Cada um dos núcleos tem representantes /coordenadores do trabalho;

2005/2006 > Março de 2006 / Quinta conquista da AEPPA: A busca, parceria na elaboração, concretização, resultando num Acordo de Cooperação Técnica entre Associação de Educadores Populares de Porto Alegre - AEPPA, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e Ministério da Educação e Cultura - MEC, colocando 126 educadores em um curso elaborado com eles e especialmente para eles: Pedagogia, com ênfase em Educação Popular, no qual todos findaram o segundo semestre com as melhores notas da Faculdade de Educação - FACED/PUCRS, sem nenhuma evasão;

2006 > Para a AEPPA ficou clara a necessidade cada vez maior de estruturar-se para dar conta desta importante demanda, visto que não possui recursos físicos e materiais, nem sede, estando hoje, provisoriamente, localizada na sede da AAGMAES.
No início de 2006, sentiu-se que não era mais possível continuar a caminhada desta forma. Era chegado o momento de se parar para reestruturar, ouvir os educadores para perceber qual o norte a seguir para que se pudesse dar conta da grande demanda. “Não é mais possível permanecer no amadorismo” foi um consenso.
Organizou-se, portanto, todo um planejamento de reestruturação para esta associação de forma coletiva. Esta proposta de planejamento veio ao encontro da necessidade de pensar o futuro dos educadores populares que compõem a AEPPA, bem como diretrizes para a luta por melhor qualidade de vida profissional dos educadores populares de toda Porto Alegre.
Ao longo dos meses de março a junho de 2006, ocorreram cinco encontros com os diferentes núcleos da AEPPA, com o objetivo de, junto aos educadores, fazer a escuta sobre: a)Dados históricos da AEPPA; b)Quais são seus anseios, necessidades, dificuldades e perspectivas para o futuro, no que diz respeito a formação; c) Quais são seus anseios, necessidades, dificuldades e perspectivas para o futuro, no que diz respeito à forma de organização administrativa e de funcionamento geral, visando uma maior dinâmica e eficiência no dia a dia da AEPPA. No total dos encontros estiveram presentes 113 educadores. Para a realização destes encontros foi ativada a Comissão de Formação a fim de organizar de forma coletiva a metodologia de trabalho mais adequada.
Ao final destes Pequenos Encontros, foi ativada a Comissão de Eventos para a organização do ápice do planejamento do futuro da AEPPA, o I Seminário de Educação Popular da AEPPA – Quem ama planta, fala educador! Que aconteceu nos dias 14 e 15/07/06 com a presença de 84 participantes, dentre estes representantes das universidade/escolas com os quais a AEPPA já tem parcerias e que tem a pretensão de alargar/ampliar, representantes do primeiro setor da esfera municipal, antigos e novos parceiros. Neste encontro foram trabalhadas as diretrizes tiradas em cada um dos pequenos encontros sendo aprovadas, reprovadas, qualificadas e acrescidas, tornadas legitimas pelo conjunto dos educadores: “é isto que queremos!” Estas agora são as diretrizes que correremos atrás para potencializar o trabalho que já vem sendo feito e tido resultados, mas que está se tornando cada dia mais difícil por falta de subsídios de toda ordem. Uma destas diretrizes foi de qualificar e manter o atendimento na AAGMAES a fim de prosseguir com o trabalho do Centro de Pesquisa Educacional.

2006> Fevereiro de 2006 / Quarta Conquista da AEPPA: 1 bolsa no Curso de Pedagogia no Instituto de Educação Superior Sevigné;
Estima-se que em Porto Alegre existam 2.400 educadores populares (dado retirado do site do SENALBA-RS). Também é possível estimar que indiretamente são beneficiados pelo trabalho destes educadores populares que tem consciência do trabalho social que exercem e buscam por oportunidade de qualificação, aproximadamente 8.400 pessoas (2.400 X 3,4. Índice de cálculo do IBGE para mensurar público indiretamente atingido). Com isto reafirma-se a importância e relevância da luta por qualificação daqueles que cumprem um papel de tamanha importância junto às crianças, adolescentes, jovens, jovens adultos e idosos - são estritamente de classes populares, da periferia de Porto Alegre, em situação de vulnerabilidade social - de nossa cidade.

PLANTÕES AEPPA:

Quando: Quartas-feiras , das 14h às 18h.

Onde: Rua Voluntários da Pátria, 513, sala 202

Bairro Centro - Porto Alegre / RS

e-mail: aeppa.poa@gmail.com

site: www.aeppa-poa.blogspot.com

O direito da criança - Ruth Rocha

2007-10-09T04:57:00.000-07:00

Toda criança no mundo
Deve ser bem protegida
Contra os rigores do tempo
Contra os rigores da vida

Criança tem que ter nome
Criança tem que ter lar
Ter saúde e não ter fome
Ter segurança e estudar.

Não é questão de querer
Nem questão de concordar
Os diretos da criança
Todos têm de respeitar.

Tem direito à atenção
Direito de não ter medos
Direito a livros e a pão
Direito de ter brinquedos.

Mas criança também tem
O direito de sorrir.
Correr na beira do mar,
Ter lápis de colorir...

Ver uma estrela cadente,
Filme que tenha robô,
Ganhar um lindo presente,
Ouvir histórias do avô.

Descer do escorregador,
Fazer bolha de sabão,
Sorvete, se faz calor,
Brincar de adivinhação.

Morango com chantilly,
Ver mágico de cartola,
O canto do bem-te-vi,
Bola, bola, bola, bola!

Lamber o fundo da panela
Ser tratada com afeição
Ser alegre e tagarela
Poder também dizer não!

Carrinhos, jogos, bonecas,
Montar um jogo de armar,
Amarelinha, petecas,
E uma corda de pular.

Um passeio de canoa,
Pão lambuzado de mel,
Ficar um pouquinho à toa...
Contar estrelas no céu...

Ficar lendo revistinha,
Um amigo inteligente,
Pipa na ponta da linha,
Um bom dum cachorro quente.

Festejar o aniversário,
Com bala, bolo e balão!
Brincar com muitos amigos,
Dar pulos no colchão.

Livros com muita figura,
Fazer viagem de trem,
Um pouquinho de aventura...
Alguém para querer bem...

Festinha de São João,
Com fogueira e com bombinha,
Pé-de-moleque e rojão,
Com quadrilha e bandeirinha.

Andar debaixo da chuva,
Ouvir música e dançar.
Ver carreira de saúva,
Sentir o cheiro do mar.

Pisar descalça no barro,
Comer frutas no pomar,
Ver casa de joão-de-barro,
Noite de muito luar.

Ter tempo pra fazer nada,
Ter quem penteie os cabelos,
Ficar um tempo calada...
Falar pelos cotovelos.

E quando a noite chegar,
Um bom banho, bem quentinha,
Sensação de bem-estar...
De preferência um celinho.

Uma caminha macia,
Uma canção de ninar,
Uma história bem bonita,
Então, dormir e sonhar...

Embora eu não seja rei,
Decreto, neste país,
Que toda, toda criança
Tem direito a ser feliz!!!